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Saraiva comemora e chama pra luta: Anater é aprovada na Comissão de Agricultura

 

Lançada no dia 6 de junho, pela presidente Dilma Rousseff, na solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar –  o Projeto de Lei 5740 que institui a  ANATER, foi aprovado nesta quinta-feira, 8 de agosto, por unanimidade de votos, na Comissão de Agricultura da Câmara. O relator do Projeto na Comissão de Agricultura foi o deputado Elvino Bonh Gass, do PT do Rio Grande do Sul. Nada menos que 41 emendas foram apresentadas no período regimental de urgência, sendo que e a maioria delas eram superpostas.

Segundo previsão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a agência terá 130 funcionários e o seu orçamento para 2014 será de R$ 1,3 bilhão. O Congresso ainda terá de aprovar a nova estrutura, o ministro Pepe Vargas tem sempre afirmado que a agência seguirá o modelo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Será um serviço social autônomo, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública.

A agência irá credenciar as entidades públicas e privadas de assistência técnica e extensão rural, qualificar técnicos e serviços, além de monitorar os resultados. Terá entre as suas competências responsabilidades ambiental e social, promover programas e ações de caráter continuado para a qualificação dos profissionais de Ater que contribuam para o desenvolvimento sustentável.

Para nós, da Faser, a criação da Agencia foi uma  conquista dos extensionistas brasileiros, embora pelo fato de terem sido apenas alocados no Conselho Assessor da Agencia, queremos enfatizar que foi graças a luta incessante dos nossos 21mil trabalhadores da Ater pública do Brasil que os serviços foram executados com grandeza e as políticas públicas chegaram a cada agricultor familiar do Brasil .

Tem sido graças aos esforços dos nossos extensionistas que tem se dado o grandioso crescimento de aplicação dos recursos a cada ano e o considerável aumento do número de agricultores assistidos em cada estado da federação. Sem o trabalho dos extensionistas isso seria impossível. Estar no Conselho Assessor Nacional é pouco para nós, mas confortante ao saber que muitos pleitearam o mesmo assento sem, no entanto, desenvolverem a luta em que nos empenhamos. Cabe-nos fazer a diferença e lutar para que, na Regulamentação da Lei, que se dará no Comitê de Ater do Condraf influenciarmos para que as nossas bandeiras não sejam esquecidas.

Será que, com todas essas peculiaridades, os trabalhadores da Ater pública do Brasil podem se alegrar? Eu digo que sim. Pois, apesar dos pesares, a Agencia foi criada, é fato. E nós vivemos de fatos. A  Agencia agora é realidade. Cabe-nos trabalhar,discutir, negociar, com os parlamentares da Frente Parlamentar de Ater e construirmos e aprofundarmos nossos relacionamentos com os movimentos sociais.

Um abraço

Manoel Saraiva

Coordenador Geral da Faser