Pular para o conteúdo

Sinterp

Audiência Pública na Assembleia para discutir FUNDAAF e  reestruturação da EMPAER-MT

No dia 30/11/2023 foi realizado em Cuiabá na sede da assembleia legislativa de Mato Grosso no auditório Renê Barbour a audiência pública para discutir o futuro da agricultura familiar Mato-grossense. Um tema de grande importância econômica e Social. Foi um dia épico, a população atendeu ao chamamento e lotou a Casa. Tivemos muitas falas, deputados, Secretaria de Estado, presidente da Empaer, vereadores, técnicos, secretários municipais, representantes de cooperativas e associações e principalmente os agricultores familiares.

Foi a oportunidade para discutir de maneira ampla e democrática as necessidades do campo. Foram apresentadas às autoridades as demandas, necessidades e dificuldades. Para que no ano de 2024 as ações em prol da agricultura familiar possam ser mais assertivas e gerem resultados mais favoráveis. Foi o momento de mostrar a importância da ATER (Assistência técnica e extensão rural)  pública, que quando não funciona deixa de gerar bilhões em receitas, empobrecendo o campo e deixando de alimentar a cidade.

Somos um estado importador de alimentos e exportador de reais. Deixamos o dinheiro ir embora por não termos produção suficiente para alimentar nosso povo. Consequentemente temos o êxodo dos produtores que são obrigados a deixar sua propriedade e ir para a cidade em busca de oportunidades melhores a sua família.

Diversas demandas foram apresentadas dentre as principais a falta de água, que inviabiliza qualquer tipo de atividade agropecuária, o imbróglio ambiental que passa os produtores que ficam excluídos de acessar crédito e os que tentam emitir o CAR – Cadastro Ambiental Rural e Autorização Provisória de Funcionamento – APF, e ainda são multados em milhares de reais. Sem contar a falta de investimentos na ATER Pública o que deixa o Agricultor familiar ainda mais desassistido. É preciso que a voz do campo seja ouvida e que as demandas geradas sejam o foco principal de um planejamento para próximo ano, só quem sabe das dificuldades são os produtores e nessa audiência tiveram a oportunidade de expressá-las.

A EMPAER foi outro tema dessa audiência e a necessidade imediata de investimentos ficou evidente. Foi apresentada imagens de carros sucateados, prédios em péssimas condições necessitando reforma, falta de equipamentos e materiais de consumo dentre outras, mas  o que causou mais revolta a população ali presente foi saber que a Assembleia aprovou em 2022 o montante de 85 milhões e que nada fora gasto na reestruturação da EMPAER e que ainda houve 14 milhões devolvidos aos cofres públicos por não terem empregado a tempo o dinheiro, sem contar que 11 milhões da Lava jato está a menos de 30 dias para ser devolvido e que está disponível desde 2007. Um completo absurdo e descaso por parte da diretoria e do executivo estadual. A EMPAER vem sofrendo um desmonte há muitos anos, seus prédios sendo invadidos e doados sem nenhum critério técnico e financeiro. O FUNDAAF foi outro importante tema apresentado. Mas que precisa ser melhor discutido, já que, a origem do dinheiro a ser empregado no programa faz um desmonte completo na EMPAER, dilapidando seu patrimônio. O programa não mostra transparência no emprego dos recursos, não mostra as penalidades que sofreram os inadimplentes, muito menos apresenta uma maneira mais rentável para que o dinheiro do programa possa ser monetizado. Enfim, a necessidade de mais discussão e amadurecimento do programa e o envolvimento da sociedade, técnicos, produtores e políticos para que o programa venha a ter o sucesso almejado.

A sensação é de esperança, pois foi aberta a porta do diálogo e foi dado voz a quem antes não participava das decisões. No caminho democrático há a necessidade de ouvir, e as decisões mais assertivas são tomadas quando os envolvidos participam efetivamente do processo.

Jonathan de Vasconcelos Barros – Agente Extensionista EMPAER-MT.

Imagens: Assembleia Legislativa de Mato Grosso