Mesmo com salário de marajá, governo deu aumento à categoria
Romilson Dourado
Ao menos quatro procuradores do Estado aposentados recebem mensalmente mais de R$ 40 mil, o dobro do subsídio fixado ao governador, que é de R$ 20,2 mil. Eles integram a lista de 49 ex-servidores da ativa da PGE, sendo 11 aposentados como de primeira classe, 9 de segunda classe e 25 enquadrados como de classe especial.
Trata-se da categoria mais bem remunerada do serviço público estadual, a exemplo de defensores públicos, auditores, coronéis, agentes e fiscais de tributos estaduais. Os dados foram disponibilizados pelo governo estadual.
Vantagens salariais que levaram procuradores a “engordarem” o salário quando da aposentadoria foram asseguradas na Lei Complementar 75, em vigor desde 2000. O seu artigo primeiro, parágrafo terceiro, traz que “o procurador cuja remuneração atual exceda o limite máximo previsto para seu cargo perceberá o referido excesso como complemento constitucional; o qual será incorporado aos proventos por ocasião de sua aposentadoria”.
Os que usufruem das maiores aposentadorias brutas da PGE estão na classe especial. São eles: Arnoldina Pompeu de Campos Rocha, que em novembro e dezembro teve remuneração de R$ 36,9 mil e, no mês passado, de R$ 41,2 mil. O mesmo valor se aplica aos procuradores Delith Costa Pereira e Domingos Monteiro da Silva, de R$ 37 mil para R$ 41 mil.
Dorgival Veras, ex-procurador-geral do Estado na gestão Blairo Maggi, é um dos aposentados da PGE
O reajuste salarial concedido no final do ano pelo governo a algumas categorias beneficiou não só os procuradores da ativa como também os que estão aposentados. Por isso, nenhum dos inativos recebe menos de R$ 25 mil. A melhora no bolso veio na folha de janeiro. Os de primeira classe ganham de R$ 26 mil a R$ 36,9 mil, como são os casos de Enil Pereira de Souza e Dorgival Veras de Carvalho, que tiveram os valores brutos elevados para, respectivamente, R$ 36,9 mil e R$ 32,6 mil, conforme consta na folha de janeiro. Dorgival atuou como procurador regional de Mato Grosso em Brasília e também como procurador-geral do Estado no governo Blairo Maggi.
Os de segunda classe ganham a partir de R$ 28 mil. Isabel Rodrigues de Rezende e Manoel Ourives, por exemplo, saíram de vencimentos de R$ 30 mil para R$ 34 mil. Aqueles enquadrados como de terceira classe recebem até R$ 32 mil, a exemplo de Cibelia Maria Lente, que teve subsídio elevado de R$ 29,3 mil para R$ 32,5 mil. É no quadro de classe especial que se encontra a maioria dos procuradores do Estado aposentados, alguns com remuneração que supera os R$ 40 mil.
Fonte: RDNEWS