Representantes da agricultura familiar da região de Rondonópolis e municípios vizinhos foram recebidos, em Brasília, pelo senador José Medeiros (PPS) e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Conforme o senador Medeiros, os representantes da reforma agrária de Mato Grosso foram reivindicar um modelo para enfrentar as dívidas com o crédito fundiário do extinto Banco da Terra, absorvidas pelo Banco do Brasil.
O ministro Patrus Ananias afirmou que a solução para dívidas dos assentados, inclusive o possível perdão delas, pode advir do Congresso Nacional, através de um projeto de lei que atenda essa demanda. O ministro colocou à disposição a equipe do MDA, para que junto com consultores do Senado Federal possam estudar uma solução harmoniosa para os pequenos produtores de Mato Grosso e outros estados que estão na mesma situação.
DURANTE A REUNIÃO
“A dívida se tornou impagável e os juros exorbitantes. Talvez seja necessário repactuar e começar tudo do zero”, disse o senador. Durante a reunião, os representantes dos movimentos sociais pediram a renegociação das dívidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário, bem como aditar aos prazos legais para a conclusão dos procedimentos de renegociação e individualização dos projetos coletivos do Banco da Terra.
Em Mato Grosso, existem aproximadamente 74 projetos coletivos, dos quais os agricultores manifestam a necessidade de renegociar suas dívidas com o Fundo da Terra e Reforma Agrária. Quase a totalidade destes projetos possuem dívidas em atrasos que acumulam valores em torno de R$ 1 milhão por família.
Eles reclamam ainda da falta de incentivos e de infraestrutura dos assentamentos por parte do governo federal, de assistência técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os representantes afirmam que foram obrigados a desviar os recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para dar o mínimo de infraestrutura para os assentamentos.
Participaram da audiência representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais: Renascer da Terra, Sagrada Família, Flor da Terra, Pôr do Sol e Fazenda Esperança. Além dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondonópolis e Guiratinga e também do Banco da Terra de Rondonópolis e Campo Limpo.
Ascom/MDA/Roberto Nunes/11/8/2015.